Os adolescentes que estavam abrigados provisoriamente no Presídio Militar de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, fizeram um motim durante a transferência para outras unidades, na manhã desta quarta-feira, 3. A medida gerou tensão entre os internos, que queimaram móveis e quebraram paredes e grades.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informou que 41 dos adolescentes, com 17 anos ou mais e sentenciados, foram encaminhados ao Centro Educacional Patativa do Assaré (CEPA). Outros 13 internos, que são maiores de 18 anos, foram levados à delegaciado Eusébio, onde serão autuados por danos ao patrimônio público.
Essa foi a 8ª rebelião registrada no sistema socioeducativo, em 2016, conforme balanço do juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. ”Foi bem grave, destruíram tudo. Ontem também tivemos outro motim no Canindezinho, conseguiram conter, mas também houve muita destruição”.
Para o juiz, a quantidade de motins, logo no início do ano, é assustadora. “O negócio tá realmente difícil. Ano passado superamos 60 rebeliões, foi o pior ano do sistema socioeducativo cearense, mas se continuar assim o recorde de motins poderá ser batido”, afirma.
A STDS informou ainda que 41 jovens do CEPA serão transferidos o Centro Educacional São Francisco, onde as "instalações foram totalmente reformadas". A transferência deve ser realizada até sábado, 6. O CEPA possui capacidade para 60 adolescentes.
O tenente-coronel Andrade Mendonça, porta-voz da Polícia Militar do Ceará, confirmou que uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) foi acionada para conter a rebelião desta manhã, mas explicou que a PM enviará nota sobre o caso, posteriormente. Ele também não repassou informações sobre feridos.
Transferência
A transferência dos adolescentes do Presídio Militar foi noticiada pelo O POVO no último domingo, 31. A ação, conforme a STDS, atende ao projeto de transferência ´´em conformidade com o Sistema de Justiça e com o que preconiza o Sinase, o qual preceitua a internação de jovens em conflitos com a lei de acordo com o seu perfil de idade, de tipologia de delitos ou crimes cometidos, sexo, conduta no sistema socioeducativo".
O Presídio Militar de Aquiraz foi uma das 4 unidades citadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que pede, em resolução, que o governo brasileiro tome medidas urgentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade no Ceará.
Crise e resposta
Em 2015, além das diversas fugas e rebeliões, algumas vezes simultâneas, orientadores dos centros chegaram a ser presos por "surra em massa" de internos.
Na última terça-feira, 2, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) divulgou relatório mostrando práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará. A STDS defendeu que, desde novembro passado, vem executando todas as medidas anunciadas no Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo.
Além de reformas e entrega de kits com colchões, toalhas e lençóis, a secretaria destacou que estão sendo construídas duas novas unidades do Sistema, uma em Juazeiro do Norte e outra em Sobral, com 90 vagas cada.
Segundo a STDS, a unidade de Juazeiro do Norte está com 80% das obras concluídas e a de Sobral, com 55%. Outras ações citadas são monitoramento de vagas nas unidades socioeducativas, análises processuais dos adolescentes (com eventuais transferências para regime meio aberto), capacitação continuada de socioeducadores e reajuste salarial de 15%.
AUTOR: O POVO
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