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sexta-feira, 1 de maio de 2015

RÉUS E SUSPEITOS POR FRAUDE MILIONÁRIA ESTÃO EM LIBERDADE, NO CEARÁ

Veículos de luxo, como uma Maserati, com valor estimado em torno de R$ 1,2 milhão foram apreendidos pelos policiais federais na casa de um dos homens apontados pela Polícia como um dos chefes do esquema FOTO: ÉRIKA FONSECA
Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi localizado em um hangar e consta entre os bens confiscados na operação

Estão em liberdade os quatro réus presos por desvios milionários da Caixa Econômica Federal (CEF) em decorrência da Operação Fidúcia, da Polícia Federal (PF). Os homens, beneficiados com habeas corpus, foram soltos na manhã de ontem. Eles eram os últimos das 14 pessoas detidas que permaneciam presas.

O empresário José Hybernon Cysne Neto, 56; e os irmãos Ricardo Alves Carneiro, 43; e Diego Pinheiro Carneiro, 27; além do ex-gerente de Pessoa Jurídica da Caixa Israel Batista Ribeiro Júnior, 43, foram levados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) para apresentação de documentação e instalação de tornozeleiras eletrônicas.

Os aparelhos fazem parte das medidas cautelares às quais a liberdade dos réus está condicionada. Além do monitoramento, os homens não poderão se ausentar da Comarca de Fortaleza sem autorização judicial e tiveram os passaportes apreendidos.

Dos investigados que tiveram as prisões preventivas decretadas apenas o também empresário Fernando Hélio Alves Carneiro, que ainda não foi localizado pela Polícia, não teve a prisão revogada. Ele estaria nos Estados Unidos e está na condição de foragido da Justiça.

Operação

A Operação Fidúcia, deflagrada na manhã de 24 de março, investiga a suposta participação do grupo em desvios entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões através de fraudes em empréstimos na CEF no período de aproximadamente um ano e meio.

Conforme as investigações, cerca de 31 pessoas, entre empresários e servidores da Caixa, estariam envolvidas no esquema. No dia da deflagração da operação, quatro pessoas foram presas preventivamente, 12 foram detidas provisoriamente e 14 foram conduzidas para prestar esclarecimentos. Durante os trabalhos, os policiais recolheram veículos como uma Maserati, com valor estimado em torno de R$ 1,2 milhão; um Porsche, de aproximadamente R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes. Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi apreendido. Duas contas bancárias, com mais de US$ 800 mil, também foram descobertas nos Estados Unidos, no nome de um dos investigados. Os bens foram bloqueados pela Justiça Federal.

No último dia 24 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os quatro suspeitos, que ainda estavam presos. O processo está tramitando na 32ª Vara da Justiça Federal.

Liberdade

De acordo com os advogados Leandro Vasques e Eugênio Vasques, que representam Hybernon Cisne, ele saiu por volta das 10h30 da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) sob escolta policial e seguiu para a Sejus. Ele teve o equipamento instalado, testado e cadastrado. Exatamente às 11h28, ele foi o primeiro a deixar o prédio, livre.

Com relação ao ex-servidor publico Israel Batista e aos irmãos Ricardo e Diego, eles chegaram juntos à Sejus, oriundos do Centro de Triagem da e Observação Criminológica, localizado ao lado da Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia, por volta das 11h30. Os irmãos Ricardo e Diego e o ex-gerente da CEF foram soltos antes de 12h.

Os advogados Leandro e Eugênio Vasques afirmaram que com relação à empresa de Hybernon, foi contraído um empréstimo junto à CEF e inúmeras parcelas das mensalidades devidas foram pagas. "Isso ocorreu até determinado momento em que a empresa se viu em turbulência financeira que é absolutamente normal e previsível diante do ano passado quando tivemos a recessão silenciosa. Posteriormente, portanto, a empresa se viu em inadimplência", afirmaram os defensores.

Segundo a defesa do empresário, "há uma distinção de grandeza oceânica entre o ilícito civil da dívida, o fato de uma empresa estar devedora não corresponde necessariamente que ela está de maneira intencional a fraudar a instituição bancária, do ilícito penal, de você contrair um empréstimo intencionalmente, premeditadamente, querendo fraudar, lesar a instituição bancária". Leandro Vasques salientou ainda que Hybernon Cisne não se camuflou por trás de nenhum tipo de 'laranja'.

"A empresa de Hybernon se viu diante de um abalo financeiro e deixou de pagar as prestações, o que levou a CEF a executá-lo, inclusive. Ele era o legítimo sócio que contraiu esse empréstimo juntamente com a secretária dele que compunha o contrato social da empresa", afirmou.

Já o advogado Flávio Jacinto, que representa os irmãos Ricardo e Diego Carneiro, explanou que os dois empresários não possuem sócios "laranja".

"Os empréstimos feitos em 2012 estão sendo questionados inclusive na Justiça comum. As empresas são legalmente constituídas. Os equipamentos usados como fidúcia foram efetivamente adquiridos. Se houve algum favorecimento ilegal, é uma questão para ser discutida no Direito comum, na Justiça Civil. Todos os empréstimos tiveram garantias reais, são empréstimos reais. Não existem sócios fantasma. São apenas o Ricardo e o irmão dele. Não tem fantasma, as empresas são legalmente constituídas, e o que havia de alguma pendência nesses empréstimos está sendo questionado no processo civil", disse.

Ex-gerente recebe nova denúncia do MPF

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) Israel Batista Ribeiro Júnior, sob acusação de que o servidor teria sido responsável pela subtração de R$ 5 mil pertencente a um cliente da empresa. O ex-gerente também é investigado pelo MPF por crimes apurados na chamada Operação Fidúcia.

A ação ajuizada agora detalha que, em dezembro de 2102, o cliente teria autorizado o então gerente a efetuar débito em sua conta no valor de R$ 5 mil para aplicação em previdência. Entretanto, o depósito solicitado não foi efetuado por Israel. Na época, foi instaurada uma comissão para apuração da responsabilidade do débito realizado na conta do cliente, por sua autoria ter sido contestada.

Durante as apurações, o MPF concluiu que o empregado agiu de má-fé e descumpriu normativo interno da Caixa no preenchimento de aviso de débito da conta do cliente. De acordo com o procurador regional da República Francisco Macedo Filho, a irregularidade cometida pelo réu causou prejuízo aos cofres públicos, enriquecimento ilícito do agente e violou frontalmente a moralidade administrativa.

Na ação, o MPF pede a condenação do réu por ato de improbidade administrativa, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

No que diz respeito à Operação Fidúcia, segundo as investigações, somente o ex-funcionário público concedeu 17 financiamentos fraudulentos a empresas investigadas no valor de R$ 15, 8 milhões, no período de maio de 2012 a maio de 2013.

O advogado Adailton Campelo, que representa Israel, afirmou que é prematuro apontar o cliente como culpado. "Foi apresentada a denúncia e temos um prazo de dez dias para apresentar à Justiça a nossa tese. Mas nós que fazemos a defesa de Israel acreditamos na absolvição dele ao fim da instrução processual", destacou.

AUTOR: DN

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