MPE DENUNCIA MÉDICA POR NEGLIGÊNCIA EM ABORTO, EM QUIXERAMOBIM (CE)

Uma médica acusada de ter cometido uma negligência, que terminou em um aborto, foi denunciada à Justiça, pelo Ministério Público do Ceará (MPE), na última segunda-feira. O caso aconteceu em março de 2014, no Hospital Regional Doutor Pontes Neto, em Quixeramobim (203 Km de Fortaleza), quando uma gestante perdeu uma criança, por asfixia intrauterina.

De acordo com o promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, que ajuizou a ação, a médica foi investigada em um inquérito policial, que apurou o caso. "Foi um inquérito muito bem conduzido, em que havia provas incontestáveis de um aborto provocado por terceiro, que é um crime previsto no Código Penal Brasileiro (CPB)", declarou.

Conforme o representante do MPE, o pré-natal da vítima foi acompanhado por dois médicos do Serviço Único de Saúde (SUS) que indicaram a necessidade de uma cesária, que deveria acontecer no dia 14 de março. No dia marcado, a gestante foi ao hospital, mas foi orientada por um médico a voltar para casa, porque não tinha anestesista de plantão na unidade.

O promotor disse que no dia seguinte a mulher grávida foi até o hospital novamente e foi atendida pela médica, que disse que ela voltasse para casa e só retornasse à unidade de saúde quando sentisse contrações, para que acontecesse um parto normal.

"De forma totalmente negligente ela mandou a vítima para casa, sem fazer nenhum exame. Como se tivesse o dom da clarividência, mandou a mulher para casa dizendo que o bebê estava bem. A parturiente ficou no hospital, na esperança que fosse atendida, mas acabou desistindo e foi embora no fim da tarde. Segundo ela, a última vez que a criança se mexeu em seu ventre foi por volta das 18h30".

Quando a vítima foi finalmente atendida, no dia 16 de março, a criança já estava morta. "O que consta na certidão de óbito é que o bebê foi asfixiado dentro do útero. A gravidez se estendeu além do suportável para a criança", explicou o promotor.

Conforme o MPE, o atendimento foi precário e que, pelos fatores de risco que a grávida apresentava, seu atendimento deveria ter sido diferenciado. "Era uma mulher com mais de 35 anos, com diabetes e um mioma no útero. Mesmo assim, a médica não se importou em mandá-la para casa, sabendo que havia uma indicação para uma cesária. Isto é muito grave. O médico tem o dever de garantir o bem-estar do paciente".

Perícia

O corpo do bebê não passou pela necropsia. A mãe disse que foi convencida por enfermeiras da unidade hospitalar a não realizar o procedimento, para evitar mais sofrimento, já que o corpo da criança deveria "ser cortado". Conforme o promotor, nenhuma das pessoas envolvidas sofreu qualquer tipo de sanção disciplinar ou afastamento.

A reportagem entrou em contato com Secretaria de Saúde de Quixeramobim, responsável pelo hospital, mas as ligações não foram atendidas pela titular da Pasta. Um dos locais de trabalho da médica citada informou o número do telefone dela, mas as ligações não foram completadas. O advogado da profissional denunciada não foi localizado.

AUTOR: DN