A Polícia Civil do Estado do Ceará rebateu ontem, em entrevista coletiva, críticas recebidas acerca da prisão da turista do Rio de Janeiro, Mirian França, suspeita de envolvimento na morte da italiana Gaia Molinari, assassinada em 25 de dezembro no caminho da Pedra Furada em Jijoca de Jericoacoara. A delegada adjunta da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), Patrícia Bezerra, que preside o inquérito, divulgou ainda o interesse em realizar até o dia 28 uma reconstituição do crime.
A mãe de Mirian, Valdicea França, em entrevista na manhã de ontem afirmou que teve problemas para se comunicar com a filha e ainda caracterizou a prisão de Mirian como um ato de preconceito, por ela ser negra. A delegada rebateu as acusações e disse que Mirian teve direito a telefonemas, mas preferiu ligar para a orientadora do doutorado e para um amigo, "para não preocupar a mãe" .
O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, Delci Teixeira, informou que entrou em contato com a Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro e que marcou um contato entre Mirian e a mãe, na manhã de ontem. Contudo, disse que não houve a confirmação do advogado, que marcou uma entrevista coletiva com Valdicea para o mesmo horário.
A delegada Patrícia Bezerra afirmou que a Defensoria Pública do Estado do Ceará procurou a Deprotur e colheu cópias de documentos. Frisou ainda que a prisão preventiva de Mirian ocorreu dentro da Lei . "Acredito que ela (Valdicea) esteja nervosa com tudo o que esteja acontecendo, como qualquer mãe estaria. Mas queremos dizer que a Polícia Civil do Estado do Ceará é séria, técnica e competente. A gente está atrás do culpado e não de qualquer culpado. Independente da cor que tenha, condição social ou procedência".
Patrícia disse que o inquérito deverá ser concluído dentro do prazo de 30 dias e que já recebeu o resultado de alguns exames. "Chegou o laudo necroscópico e o PSA. Podemos dizer que não foi coletado sêmen no corpo da vítima, o que não quer dizer que não tenha ocorrido crime sexual. O laudo necroscópico mostrou que houve uma violência muito grande. Ela foi muito lesionada na face e há uma lesão muito severa no queixo. Foi um crime de extrema violência".
Faltam ainda os exames toxicológicos, que devem determinar se houve a ingestão de bebida alcoólica ou uso de substâncias ilícitas, além de exames de DNA de um suspeito, dos laudos de local de crime e o resultado da perícia nos celulares de Mirian França e Gaia Molinari. Segundo o perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Maximiano Leite, todos os laudos devem ser concluídos até o dia 15 deste mês.
A delegada Patrícia Bezerra informou que Mirian estava em uma cela separada por ter graduação. Segundo o jornal O Dia, do Rio de Janeiro, Mirian ainda foi mantida em uma cela comum com outros detentos até o último domingo (4), quando houve a intervenção de um advogado.
O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, destacou que a Praia de Jericoacoara é um local pacato e que não ocorrem grandes roubos, mas afirmou que existe um problema de tráfico de drogas. Júnior destacou ainda uma série de operações que são realizadas para coibir o tráfico na área.
Sobre o traslado do corpo da italiana Gaia Molinari, a delegada informou que já houve a liberação por parte da Polícia do Ceará. O vice-cônsul da Itália em Fortaleza, Roberto Misici, disse que ainda faltam alguns documentos, como certidão de óbito, para que seja feito o "passaporte mortuário" da turista italiana.
Atendimento jurídico
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) começou o processo para dar entrada no habeas corpus de Mirian França, mas ainda falta o documento ser protocolado. A DPGE divulgou que presta atendimento jurídico à turista do Rio de Janeiro desde o dia 29 de dezembro. O atendimento é realizado pelo Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP), por meio da comissão formada pelos defensores públicos Bruno Neves, Gina Kerlly Moyra e Emerson Castelo Branco. "Após a manifestação do interesse da Sra. Miriam França em ser assistida pela instituição, essa equipe de Defensores Públicos passou a atuar no caso, tendo contato direto com a detenta, bem como com pessoas ligadas a ela".
Está marcada para a manhã de hoje coletiva de imprensa na sede da Defensoria para fornecer mais detalhes acerca do acompanhamento do caso.
Mãe de Mirian diz que filha conheceu Gaia na internet
A mãe da carioca Mirian França concedeu entrevista coletiva, na manhã de ontem, no Rio de Janeiro. Valdicea França, 63, disse que a filha conheceu a italiana Gaia Barbara Molinari pela internet, quando disponibilizou uma vaga em um quarto duplo, que teria alugado em uma pousada na vila de Jericoacoara.
Valdicea disse que viajaria com Mirian, mas por conta do calor estava se sentindo indisposta e preferiu não embarcar para o Ceará. Por conta da desistência, Miriam teria anunciado a vaga em seu quarto e a italiana se interessou.
Em 29 de dezembro, o jornal Extra, do Rio, noticiou que a mãe de Mirian teria ficado surpresa com a notícia da prisão da filha. De acordo com o jornal, Valdicea, afirmou que as duas já eram amigas no Rio de Janeiro e decidiram viajar juntas para a cidade do litoral cearense.
"Eu não estou sabendo de nada, não entendo como minha filha pode estar envolvida nisso. Elas já se conheciam, eram amigas, não sei se da universidade ou de outro lugar, mas elas decidiram viajar juntas. Não tenho informação nenhuma, não consigo saber como está minha filha", teria dito a mulher.
O advogado Humberto Adami, que está representando a pesquisadora carioca, explica que elas se conheciam apenas virtualmente. Para Adami, as declarações dadas por Valdicea podem ter sido entendidas como uma contradição pela delegada que preside o inquérito no Ceará.
No último domingo (4), o jornal Folha de São Paulo publicou entrevista em que a mãe de Mirian considerava a prisão da filha como caso de racismo. A mulher relatou, ainda, que não havia ainda conseguido falar com a filha depois de Mirian ter sido presa e levada à Decap.
"Viram uma neguinha pobre, turista e ficou fácil colocar a culpa nela. Se fosse minha filha morta, será que a italiana estaria presa? É racismo", disse Valdicea, na ocasião.
Apoio
As afirmações da mulher ganharam repercussão nacional e já há vários grupos de ativistas empenhados em apoiar a até então única suspeita presa.
Um abaixo-assinado digital foi criado pedindo a liberação de Mirian França. Até o fechamento desta edição, o documento virtual já contava com 1.288 assinaturas de pessoas que acreditam na inocência da carioca.
Na rede social Facebook, uma página foi criada também para apoiar e reunir arquivos para auxiliar a defesa de Mirian. Intitulada "Liberdade para Mirian", a página contava com 4.338 assinaturas de seguidores.
A página traz depoimentos de moradores de Jijoca de Jericoacoara, que relatam, por exemplo, situações corriqueiras de tensão e medo que vivem no local por conta da violência. Em um dos depoimentos, uma moradora diz que "toda outra mulher que precisa ir para casa à noite sozinha está se sentindo desarmada, desprotegida".
'É preciso provas para haver prisão'
Diante das afirmações de Valdicea França, a reportagem entrou em contato com a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE). O presidente da Comissão, advogado criminalista Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, explicou o impasse.
"Segundo se vê na imprensa a prisão se deu com base em algumas suspeitas, como por exemplo, contradição nos depoimentos da turista carioca. O fato é que uma estrangeira foi vítima de um crime bárbaro, porém para se prender alguém preventivamente deve haver segundo a lei provas que essa pessoa possa ter cometido o crime, que está prejudicando as investigações, que possa fugir, etc.
O simples fato dela (turista) ter uma viagem marcada para o Rio de Janeiro, já que é a região onde mora, não indica propriamente que haja com certeza uma intenção de fuga, até porque pelo visto tem residência fixa e trabalho neste local. Ocorre que também foi levantada a questão das contradições nos depoimentos, o que deve ser analisado com bastante prudência. O fato é que a prisão deve ser a última medida, a suspeita presa deve ter garantido direito a defesa, bem como ter contato com seus familiares inclusive através de telefone se for necessário.
Evidentemente se não houver os elementos suficientes para autorizar a prisão compete a defesa da parte impetrar um relaxamento de prisão para ver a liberdade da respondente assegurada. Havendo prisão ilegal pode ser impetrada ação de danos materiais e morais. O fato é que a investigação deve ser a mais célere possível com a obtenção de provas suficientes, oitiva de testemunhas para se esclarecer a verdade e o autor desse grave crime.
Vale ressaltar que o Código de Processo Penal inclusive prevê medidas mais brandas no lugar da prisão, como por exemplo a proibição de se ausentar da comarca, a obrigação de comparecer em juízo quando for chamado com o propósito de se evitar o encarceramento, porém somente com a análise profunda dos autos é que pode realmente ser visualizada qual a melhor medida a ser utilizada", afirmou, em nota.
AUTOR: DN
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