A decisão sobre a revogação da prisão temporária da carioca Mirian França de Melo, 31, caberá ao juiz da comarca de Jijoca de Jericoacoara, a 287 quilômetros de Fortaleza. Ontem, o pedido deveria ter sido avaliado na comarca de Cariré, que era a plantonista da Zona Norte. Contudo, o juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária e então plantonista, José Arnaldo dos Santos Soares, optou por encaminhar a documentação para a comarca de origem, uma vez que hoje se encerra o recesso judicial.
Mirian está presa desde o último dia 29, suspeita de envolvimento na morte da turista italiana Gaia Barbara Molinari, encontrada sem vida no caminho da Pedra Furada no último dia 25. Segundo a presidente do inquérito, delegada Patrícia Bezerra, adjunta da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), Mirian entrou em contradição em depoimentos e foi presa quando se preparava para deixar o Ceará rumo ao Rio de Janeiro.
Comissão
A Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com pedido de relaxamento de prisão da doutoranda na última segunda-feira (5). A expectativa é que uma resposta seja dada ainda hoje. Uma comissão formada por três defensores públicos foi criada para acompanhar o processo.
A defensora Gina Moura, que faz parte da comissão, disse que teve acesso aos depoimentos que a delegada utilizou para justificar as contradições, mas considera que as divergências são apenas em detalhes.
"Em nenhum momento essas contradições levam a crer que ela tenha sido a responsável pelo fato. Não há nenhuma informação, ainda que dedutiva, que leve a crer que a Mirian seja autora do crime. Acho muito precipitado o indiciamento de qualquer pessoa", afirmou.
Gina disse que a representação de Patrícia Bezerra e a decisão judicial do magistrado Francisco Anastácio Cavalcante Neto, plantonista que assinou a autorização da prisão temporária, foram requeridos para que embasassem o pedido de habeas corpus da pesquisadora.
"O que se fala nos documentos são nestas contradições e o fato dela estar em vias de regresso para o seu Estado de origem. Mas lá ela tem residência fixa, trabalha, informou seu endereço corretamente. Não há indícios de que ela venha a se evadir", explanou a defensora.
Mirian e Gaia teriam se conhecido em Fortaleza, segundo a defensora pública. "Era uma amizade circunstancial. Viajaram juntas e por isso se aproximaram. As duas iriam para Canoa Quebrada, mas quando Gaia não apareceu, ela embarcou, porque já tinha uma passagem comprada".
Ainda segundo a defensora, Mirian conta que viu Gaia durante o dia 24, mas não durante a noite. Gina revelou que informações de familiares e de pessoas ligadas à suspeita, dão conta de que a carioca era uma pessoa introspectiva e que morava em uma república, com colegas estudantes, no Rio de Janeiro. Gina afirmou que desconhece a versão de que o crime fosse passional. Ela desmentiu, ainda, informações de que suspeita e vítima mantivessem um relacionamento homoafetivo. "O que se deduz nos depoimentos é que elas, inclusive, estiveram na companhia de rapazes", afirmou.
Subjetivismo
O defensor público Émerson Castelo Branco, que também participa da comissão que defende Mirian França, disse que não há prova alguma de autoria. "São presunções, ilações, suspeitas e subjetivismos da autoridade policial", disparou.
Segundo ele, as contradições apontadas são periféricas. "Ninguém precisa ter memória fotográfica para remontar fatos em pequenos detalhes. Isso aqui não é uma ditadura. É absurdo uma pessoa ser indiciada por causa de supostas contradições, que não provam nada".
Para Castelo Branco, não havia motivos para que Mirian França cometesse o crime. "Não há quem diga se houve sequer uma discussão. Como é que pode ter um crime sem motivo? Como é que a delegada apresenta uma pessoa como indiciada sem uma razão, um motivo que possa levar a autoria? O que existe é pressão internacional para a solução deste caso. Realmente o que aconteceu foi um crime bárbaro, mas não é por isso que se deve dar qualquer resposta, de qualquer forma", considerou.
Na petição de revogação da prisão temporária feita pela Defensoria, foi anexada uma declaração assinada pela suspeita, em que ela se compromete a ficar no Ceará até o fim das investigações. Os professores e alunos de Mirian França estão mobilizados e alguns vieram para Fortaleza. O coordenador do curso de dourado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que a suspeita cursa, Marcelo Tozza, chega hoje à Capital, segundo o defensor público.
"Simplesmente para dar uma resposta de imediato, a Policia resolveu pedir a prisão temporária dela e o Poder Judiciário não apreciou absolutamente nada para decretar uma prisão de forma precária. Não é porque o juiz determinou, que a prisão não é ilegal. No dia que se descobrir quem é o verdadeiro autor deste crime, essa prisão vai ser um marco da desmoralização de prisões ilegais, que acontecem há muito tempo. Essa moça precisa ser colocada em liberdade essa semana, ou estaremos diante de um dos mais graves casos de violação de direitos humanos no Ceará", avaliou.
Émerson cobrou que Mirian seja posta em liberdade imediata "para, pelo menos, minorar os danos já causados".
AUTOR: DN
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