DADO ALARMANTE: BRASIL DEMORA EM MÉDIA 8 ANOS E MEIO PARA JULGAR CASOS DE HOMICÍDIOS

Um dado alarmante: o julgamento de homicídios no Brasil demora até 10 vezes mais do que prevê a legislação. Esse dado faz parte de um estudo feito pelo Ministério da Justiça em cinco capitais.

Pelo Código de Processo Penal, o prazo para conclusão de processos não deveria passar de 316 dias, no entanto, o Brasil leva, em média, 8,5 anos para concluir o julgamento de um homicídio. São 3,1 mil dias.

Das capitais estudadas é em Belo Horizonte que o processo demora mais. Depois vem Goiânia, Recife, Belém e Porto Alegre.

E não é só o julgamento que ultrapassa os prazos, os inquéritos também demoram mais que o tempo previsto em lei. Nem o Ministério Público escapa da mania de alongar os prazos, mesmo o Código de Processo Penal prevendo punição para quem descumpre as regras. Na prática, isso não funciona.

O comentarista de segurança do Hora 1, Diógenes Lucca, explica que a demora em punir crimes violentos incentiva, de uma certa maneira, a criminalidade. A impunidade é a mãe da reincidência. Na medida em que não se pune, não se apura, isso gera um estímulo indireto para as pessoas acharem que está tudo solto, à vontade e os índices vão lá para cima.

A falta de rigor frequentemente está manifestada no deboche dos criminosos. O importante é encontrar a causa disto, que, neste caso, é a ausência absoluta do estado. Os homicídios, em sua maior parte, acontecem na periferia das cidades, onde impera a “lei do silêncio”.

A polícia vai investigar, ninguém fala e o quadro fica difícil. Também não há estrutura, o Ministério Público muitas vezes devolve o inquérito para a polícia, então é uma série de problemas que faz com que a ausência do estado e a ausência da estrutura policial de investigação, aliado ao enorme número de homicídios no Brasil, com uma taxa de 25 pessoas mortas para cada grupo de 100 mil habitantes, torne o cenário cada vez mais complicado.

As mudanças têm que ser de cima para baixo, de acordo com Lucca. "Não dá para pensar apenas na polícia judiciária, que é a polícia civil, que faz a investigação. Temos que ampliar o ângulo de entendimento, ampliar a questão para passar pela legislação, passar pelo sistema prisional, pela polícia preventiva e com uma presença maior do estado na periferia", conclui.

AUTOR: G1