A recorrência de incidentes como fugas, motins e rebeliões nos Centro Educacionais que abrigam adolescentes infratores chegou a um nível considerado 'caótico', segundo o juiz da 5ª Vara de Execuções da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves. Conforme estatísticas da 5ª Vara, fornecidas pelo magistrado, só neste ano, aconteceram mais de 100 fugas, nas quais 117 adolescentes escaparam. Gonçalves disse que é possível que, a exemplo do Dom Bosco, outros Centros sejam interditados.
Na noite de segunda-feira, houve mais um movimento deste tipo no Centro Educacional Patativa do Assaré, considerado como um dos mais problemáticos. Durante a confusão, dois educadores socioeducativos foram feitos reféns e acabaram feridos por pedradas. Conforme Clístenes Gonçalves, a estrutura do local foi depredada e a administração praticamente destruída. Conforme a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), 25 internos conseguiram fugir.
Patrulhas do Ronda do Quarteirão e do Comando Tático Motorizado (Cotam) fizeram varreduras e conseguiram recapturar 15 dos internos, ainda nas imediações do Patativa do Assaré.
Revoltados
As mães dos garotos estiveram, na manhã de ontem, na porta da Instituição em busca de notícias de seus filhos, mas não foram atendidas pela direção. Segundo elas, "o internos estão promovendo os movimentos, porque estão revoltados com a maneira como são tratados". Sílvia Helena Matias, mãe de um adolescente que cumpre medida por ter praticado um homicídio, disse que o filho apanha dos educadores e não tem o mínimo de dignidade no Centro.
O juiz da 5ª Vara da Infância confirmou que a situação é difícil dentro do Patativa e disse que alguns educadores foram demitidos após denúncias confirmadas de maus-tratos aos adolescentes. Outros "estão sendo investigados, porque podem estar colaborando com as fugas, na tentativa de instigar a desordem e desestabilizar a diretoria do local".
Avisados
O magistrado enviou um ofício no dia 21 de outubro de 2014 ao titular da STDS informando que havia recebido informações em depoimento sobre uma rebelião e fuga em massa no Patativa. "Eles (STDS) estavam avisados. Encaminhamos mais de 20 recomendações para cada Centro e a STDS não tomou providência nenhuma. A situação é de caos completo. A estrutura dos Centro Educacionais entrou em colapso. Cogitamos a possibilidade de interditar o Patativa".
A STDS informou, por meio de nota, que "como forma de minimizar problemas de insatisfação registrados em três dos nove centros educacionais da Capital, vem atuando em várias frentes. Já foram assinados contratos de construção de três novos Centros, em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral".
Além disso, está programada uma "reforma e reequipamento do Dom Bosco, já iniciada; Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal) e Patativa do Assaré. Além da reestruturação física, a STDS vem dinamizando o planejamento para construção e regionalização do atendimento, entendendo que a medida privativa de liberdade deve ser a mais extrema alternativa a ser utilizada pelo Poder Judiciário".
Quanto às providências legais que estão sendo tomadas sobre as fugas e motins, a Instituição informou que "a apuração de denúncias sobre quaisquer anormalidades ocorridas no interior das unidades coordenadas pela Pasta é uma prática natural e regular. Casos de indisciplinas praticados pelos adolescentes são encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente".
AUTOR: DN
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