A Câmara Municipal de Fortaleza decidiu, ontem, que irá solicitar ao Tribunal de Justiça do Ceará uma cópia do processo criminal referente a prisão em flagrante, na última semana, do vereador Antônio Farias de Sousa, o "Aonde É" (PTC), sob acusação de crime de concussão por exigir de um assessor, sob ameaças, o valor de R$ 1.900, referente ao salário do funcionário. A ação foi decidida em reunião entre membros da Mesa Diretora e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética Adelmo Martins (PROS), o grupo achou mais prudente e correto solicitar uma cópia do processo do vereador antes de abrir um inquérito na Casa para investigar o caso. Ele argumentou que os parlamentares só têm conhecimento das acusações pela imprensa. "O que nós temos é tudo que a imprensa divulga, não temos uma coisa concreta para a gente abrir qualquer processo, então nós temos que ter uma coisa concreta do Tribunal de Justiça".
Adelmo afirmou que o documento seria elaborado ainda ontem pelo Conselho de Ética, direcionado à Mesa Diretora para que ela o envie, ainda nesta semana, ao Tribunal de Justiça. O presidente do Conselho ainda defendeu que só será possível afirmar os próximos tramites adotados pela Casa em relação ao ocorrido, após análise do processo criminal, passada esta semana de encerramento da disputa eleitoral.
Segundo ele, a Câmara Municipal deve trabalhar no caso com tranquilidade para que no futuro não seja desmoralizada. "Você faz um processo e amanhã a Justiça entra contra a gente e derruba aquele processo, então o fato ocorrido tem que ser apurado de maneira coerente, tranquila e imparcial".
O parlamentar também sustentou que é preciso conceder o direito de ampla defesa a Aonde É ouvindo o acusado. "O vereador tem que ser ouvido, toda pessoa que está sendo acusada de alguma coisa tem direito a ampla defesa, você não pode condenar ninguém sumariamente sem defesa".
Por conta da proximidade da eleição, no próximo dia 5 de outubro, os trabalhos referentes a apuração do envolvimento de Aonde É na apropriação do salário do servidor deve ser estudado na próxima semana. "Até porque esta semana é uma semana muito difícil para todos nós, estamos nos últimos dias da campanha, todo mundo está trabalhando, inclusive nós temos dois candidatos (no Conselho), vereador Guilherme e Vitor Valim".
Acusado é suplente
O Conselho de Ética tem sete membros: Adelmo Martins (PROS), Casimiro Neto (PP), Guilherme Sampaio (PT), Toinha Rocha (PSOL), Vitor Valim (PMDB), Didi Mangueira (PDT) e Mairton Félix (DEM). Além deles, o colegiado conta com sete suplentes, entre eles, o próprio vereador Aonde É.
O vice-presidente Casimiro Neto (PP) relatou que, durante seus quatro mandatos, nunca acompanhou um fato parecido com este, então não saberia informar como o caso será conduzido. "Durante todo tempo que estou na Câmara nunca aconteceu um caso parecido com esse, então cada caso é um caso".
AUTOR: DN
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