O habeas corpus que colocou em liberdade o réu Raphael Henrique Silva de Oliveira, 29, conhecido como 'Raphael Arcanjo', foi assinado pelo ministro do STF Marco Aurélio de Mello. A decisão, proferida em julho último, mas ainda desconhecida na esfera policial, ocorreu depois de uma sequência de liminares contrárias e favoráveis ao réu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.
A última prisão de 'Raphael Arcanjo' ocorreu após investigação da Polícia Civil, em Fortaleza. Ele foi capturado, no dia 7 de abril último, depois de sair da casa dos pais, no bairro Vila Manoel Sátiro, na Capital. Arcanjo é considerado pela Polícia um dos chefes do tráfico de entorpecentes em Fortaleza e região metropolitana. Além da venda de drogas, em sua ficha constam acusações de homicídio e posse e uso ilegal de arma de fogo.
Canil de luxo
No entanto, em depoimento à Polícia, Raphael afirmou que vive da renda de um canil que ele mantém, em Paracuru, no Litoral Oeste do Estado. Ali, segundo as autoridades policiais, o homem acusado de ser traficante, teria cães importados da Europa com alto valor no mercado.
Antes de ser preso em abril, o réu já era um dos principais alvos das equipes especializadas de combate ao crime organizado no Ceará e figurava na lista dos mais procurados do Estado. A chave para colocá-lo na prisão foi um processo contra ele em tramitação na 2ª Vara de Delitos de Tráfico e Substâncias Entorpecentes da Comarca de Entorpecentes. Ele respondia em liberdade às acusações, mas, em julho do ano passado, o Juízo da 2ª Vara expediu mandado de prisão para o réu atendendo requerimento da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Com a ordem judicial expedida, em julho de 2013, uma operação foi montada em conjunto entre a Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc); Coordenadoria Integrada de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Federal. Raphael foi preso no Aeroporto Internacional do Recife, quando viajava de Natal com destino ao Rio de Janeiro.
Com a efetivação da prisão, em julho do ano passado, começou a disputa na Justiça. A defesa do réu impetrou habeas corpus em um plantão de fim de semana no TJCE defendendo que o benefício da liberdade, concedido aos demais acusados no processo, fosse estendido a Raphael. O pedido foi acolhido, no dia 30 de dezembro de 2013, e um alvará de soltura foi expedido em favor do réu.
Posteriormente, a liminar foi cassada pelo próprio TJCE, em fevereiro deste ano, e um mandado de prisão preventiva foi expedido na mesma decisão.
Somente em abril, cerca de dois meses depois, a ordem judicial foi cumprida pela Polícia. Raphael era novamente preso sendo sua captura anunciada e comemorada pelas autoridades de Segurança Pública. Mas não iria demorar muito para que ele fosse solto de novo.
Insatisfeita com a decisão no TJCE, a defesa ingressou com novo habeas corpus no STJ, alegando constrangimento ilegal na prisão. O pedido também foi negado pelo STJ.
Recorreu, por sua vez, ao Supremo Tribunal Federal, afirmando " não ter havido o indeferimento da liminar pelo Tribunal de Justiça estadual mas a cassação da medida e a determinação da preventiva".
Na Corte Suprema brasileira, o ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou que houve "insubsistência do quadro tendo em vista não só a ausência de premissa válida veiculada pelo Juízo, como também a extensão verificada e a cassação desta, com a formalização de prisão preventiva, no próprio habeas corpus com o qual se defrontou o Tribunal local".
Raphael Henrique Silva de Oliveira, 29, foi detido no Aeroporto Internacional de Guararapes, no Recife, ano passado
Réu afirma ser dono de um canil
O réu Raphael Henrique Silva de Oliveira, 29, conhecido como 'Raphael Arcanjo', quando detido pela última vez, afirmou em depoimento à Polícia que era proprietário de um canil. Segundo os investigadores, o estabelecimento, localizado em Paracuru, abrigava animais de raça, importados da Europa, e com preço de mercado elevado.
Na última das prisões de Raphael, na capital pernambucana, em julho do ano passado, o suspeito estava a caminho do Rio de Janeiro, onde participaria de um concurso de animais de raça. A operação policial que terminou com a prisão do homem teve, inclusive, detalhes que poderiam muito bem constar em roteiro de filme de ação.
O homem, apontado como um dos principais traficantes de drogas do Ceará, com atuação também em outros estados, acabou detido no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, com documentos falsos.
Raphael havia sido preso anteriormente e estava respondendo em liberdade a processo por tráfico de drogas e associação para o tráfico, na época da prisão. Raphael também é apontado como envolvido em homicídios. Mesmo em liberdade, a Polícia cearense continuava acompanhando os passos dele.
Avião interceptado
A Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu informações de que o traficante iria sair de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino ao Rio de Janeiro.
Um contato foi feito com a Polícia Federal do Rio Grande do Norte na tentativa de prender Arcanjo, ainda, na Capital potiguar. A abordagem, no entanto, não foi feita porque o avião já estava na pista de decolagem. Contudo, o esforço para capturar Raphael Arcanjo continuou.
A aeronave fez uma escala em Recife e a Polícia Federal da cidade foi acionada. Quando o avião fez o pouso, um dos mais procurados pela Polícia cearense era preso pelo mandado em aberto e autuado em flagrante por portar documentação falsa.
Identificação adulterada
Os agentes identificaram o suspeito, que portava uma carteira de identidade falsificada, em nome de Diego Felipe Costa.
Raphael Arcanjo disse, em depoimento, que adquiriu a identidade falsa, em Fortaleza, por R$ 500, 00 além de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada , por R$ 800,00.
Ele afirmou aos policiais que iria ao Rio de Janeiro para participar de uma feira de rottweilers, alegando ser criador de cães dessa raça no canil que mantém.
AUTOR: DN
A última prisão de 'Raphael Arcanjo' ocorreu após investigação da Polícia Civil, em Fortaleza. Ele foi capturado, no dia 7 de abril último, depois de sair da casa dos pais, no bairro Vila Manoel Sátiro, na Capital. Arcanjo é considerado pela Polícia um dos chefes do tráfico de entorpecentes em Fortaleza e região metropolitana. Além da venda de drogas, em sua ficha constam acusações de homicídio e posse e uso ilegal de arma de fogo.
Canil de luxo
No entanto, em depoimento à Polícia, Raphael afirmou que vive da renda de um canil que ele mantém, em Paracuru, no Litoral Oeste do Estado. Ali, segundo as autoridades policiais, o homem acusado de ser traficante, teria cães importados da Europa com alto valor no mercado.
Antes de ser preso em abril, o réu já era um dos principais alvos das equipes especializadas de combate ao crime organizado no Ceará e figurava na lista dos mais procurados do Estado. A chave para colocá-lo na prisão foi um processo contra ele em tramitação na 2ª Vara de Delitos de Tráfico e Substâncias Entorpecentes da Comarca de Entorpecentes. Ele respondia em liberdade às acusações, mas, em julho do ano passado, o Juízo da 2ª Vara expediu mandado de prisão para o réu atendendo requerimento da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Com a ordem judicial expedida, em julho de 2013, uma operação foi montada em conjunto entre a Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc); Coordenadoria Integrada de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Federal. Raphael foi preso no Aeroporto Internacional do Recife, quando viajava de Natal com destino ao Rio de Janeiro.
Com a efetivação da prisão, em julho do ano passado, começou a disputa na Justiça. A defesa do réu impetrou habeas corpus em um plantão de fim de semana no TJCE defendendo que o benefício da liberdade, concedido aos demais acusados no processo, fosse estendido a Raphael. O pedido foi acolhido, no dia 30 de dezembro de 2013, e um alvará de soltura foi expedido em favor do réu.
Posteriormente, a liminar foi cassada pelo próprio TJCE, em fevereiro deste ano, e um mandado de prisão preventiva foi expedido na mesma decisão.
Somente em abril, cerca de dois meses depois, a ordem judicial foi cumprida pela Polícia. Raphael era novamente preso sendo sua captura anunciada e comemorada pelas autoridades de Segurança Pública. Mas não iria demorar muito para que ele fosse solto de novo.
Insatisfeita com a decisão no TJCE, a defesa ingressou com novo habeas corpus no STJ, alegando constrangimento ilegal na prisão. O pedido também foi negado pelo STJ.
Recorreu, por sua vez, ao Supremo Tribunal Federal, afirmando " não ter havido o indeferimento da liminar pelo Tribunal de Justiça estadual mas a cassação da medida e a determinação da preventiva".
Na Corte Suprema brasileira, o ministro Marco Aurélio de Mello, afirmou que houve "insubsistência do quadro tendo em vista não só a ausência de premissa válida veiculada pelo Juízo, como também a extensão verificada e a cassação desta, com a formalização de prisão preventiva, no próprio habeas corpus com o qual se defrontou o Tribunal local".
Raphael Henrique Silva de Oliveira, 29, foi detido no Aeroporto Internacional de Guararapes, no Recife, ano passado
Réu afirma ser dono de um canil
O réu Raphael Henrique Silva de Oliveira, 29, conhecido como 'Raphael Arcanjo', quando detido pela última vez, afirmou em depoimento à Polícia que era proprietário de um canil. Segundo os investigadores, o estabelecimento, localizado em Paracuru, abrigava animais de raça, importados da Europa, e com preço de mercado elevado.
Na última das prisões de Raphael, na capital pernambucana, em julho do ano passado, o suspeito estava a caminho do Rio de Janeiro, onde participaria de um concurso de animais de raça. A operação policial que terminou com a prisão do homem teve, inclusive, detalhes que poderiam muito bem constar em roteiro de filme de ação.
O homem, apontado como um dos principais traficantes de drogas do Ceará, com atuação também em outros estados, acabou detido no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, com documentos falsos.
Raphael havia sido preso anteriormente e estava respondendo em liberdade a processo por tráfico de drogas e associação para o tráfico, na época da prisão. Raphael também é apontado como envolvido em homicídios. Mesmo em liberdade, a Polícia cearense continuava acompanhando os passos dele.
Avião interceptado
A Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu informações de que o traficante iria sair de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino ao Rio de Janeiro.
Um contato foi feito com a Polícia Federal do Rio Grande do Norte na tentativa de prender Arcanjo, ainda, na Capital potiguar. A abordagem, no entanto, não foi feita porque o avião já estava na pista de decolagem. Contudo, o esforço para capturar Raphael Arcanjo continuou.
A aeronave fez uma escala em Recife e a Polícia Federal da cidade foi acionada. Quando o avião fez o pouso, um dos mais procurados pela Polícia cearense era preso pelo mandado em aberto e autuado em flagrante por portar documentação falsa.
Identificação adulterada
Os agentes identificaram o suspeito, que portava uma carteira de identidade falsificada, em nome de Diego Felipe Costa.
Raphael Arcanjo disse, em depoimento, que adquiriu a identidade falsa, em Fortaleza, por R$ 500, 00 além de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada , por R$ 800,00.
Ele afirmou aos policiais que iria ao Rio de Janeiro para participar de uma feira de rottweilers, alegando ser criador de cães dessa raça no canil que mantém.
AUTOR: DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
IMPORTANTE
Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.
O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU