I

LEITORES DO TIANGUÁ AGORA!

ESTAMOS EM MANUTENÇÃO!.

CUIDEM-SE!

CUIDEM-SE!
COM A AJUDA DE DEUS, VAMOS VENCER ESSA PANDEMIA!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

RESGATE TIANGUÁ

RESGATE TIANGUÁ
NOVO NÚMERO!

TIANGUÁ AGORA - ÚLTIMAS NOTÍCIAS!!!

MERCEARIA MAIA, O LUGAR CERTO PARA VOCÊ COMPRAR!

MERCEARIA MAIA, O LUGAR CERTO PARA VOCÊ COMPRAR!
RUA 103 N° 43 BAIRRO NOVO MONDUBIM

JC ESTÚDIO TUDO EM MÍDIAS PARA VOCÊ

JC ESTÚDIO TUDO EM MÍDIAS PARA VOCÊ
APROVEITE E PEÇA O SEU ORÇAMENTO JÁ!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

CURTA A MAIS NOVA PÁGINA DESTE BLOG, NO FACEBOOK!

domingo, 24 de agosto de 2014

POLICIAIS PRESOS SOFREM COM IMPASSE

O presídio improvisado funciona nas dependências do 5º BPM, junto de outros núcleos da Polícia Militar, como o museu e a banda de música FOTO: ÉRIKA FONSECA
O promotor Joathan de Castro disse que as celas, que abrigam atualmente os militares que estão presos, são inseguras e insalubres FOTO: ÉRIKA FONSECA
O "novo" Presídio Militar está situado ao lado do já desativado Instituto Penal Paulo Sarasate no município de Aquiraz, na região metropolitana FOTO: JOSÉ LEOMAR

Os 36 policiais militares que estão cumprindo pena, por cometimento de algum delito, vivem situação dramática, em uma carceragem improvisada. Mesmo tendo sido construída uma unidade para abrigamento dos chamados 'presos militares', eles permanecem nas dependências no 5º BPM (Centro), em celas que foram moldadas, de acordo com a demanda de detentos e, hoje, estão longe se serem adequadas.

As autoridades que acompanham a celeuma, que envolve a transferência destes presos para o presídio que foi construído para eles, são unânimes em um ponto: eles não podem permanecer no 5º BPM. As remoções para a unidade, construída no Complexo Penitenciário de Aquiraz, deveria ter acontecido no ano de 2013, mas diante da superlotação das celas das delegacias da Capital e Região Metropolitana, presos comuns foram levados para lá. Desde então, um impasse sobre a possibilidade das transferências vem se arrastando.

Conforme a assessoria de comunicação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), a situação é complicada e antiga. "O que acontece no 5º BPm é um total descaso. Não por parte dos outros PMs, que cuidam dos presos, mas pela falta de estrutura", considerou a instituição.

A assessoria informou ainda, que tem acompanhado o andamento das iniciativas para que os presos sejam colocados no um presídio de fato. "Entramos em contato com o Comando da PM, apresentando esta demanda e até participamos de reuniões, mas nunca nos deram retorno".

O representante da ACSM-CE disse que há uma preocupação grande, por parte de familiares e amigos dos presos, com a situação em que eles estão sendo custodiados. "Eles ligam, reclamam, pedem que algo seja feito", afirmou.

Outros núcleos

O prédio do 5º BPM abriga estruturas burocráticas da Polícia Militar, entre elas o quartel do batalhão do Centro, as centrais do Comandos de Policiamento do Interior (CPI) e da Capital (CPC), a banda de música, o museu da PM e o Presídio Militar. O prédio, que fica no Centro da Cidade, apresenta sinais visíveis de deterioração.

"São feitos pouquíssimos gastos com reformas dos quartéis, que abrigam os batalhões de Polícia. Com o 5º BPM não é diferente. Quando a gente entra lá, já dá para ver que a estrutura do local está velha e mal cuidada. Isto é um problema que atinge não somente os presos, mas toda a grande quantidade de policiais militares que trabalham naquele prédio", disse a assessoria de comunicação da associação dos policiais militares cearenses.

PM

O Comando Geral da PM informou que conhece a condição dos presos militares e que tem feito esforços para que eles sejam transferidos e vivam em melhor situação. Conforme o comandante, coronel Lauro Prado de Araújo Carlos, o prédio construído em Aquiraz pertence à Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS), mas foi cedido à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em função da superlotação das penitenciárias comuns e não foi formalmente devolvido. 

"O Presídio Militar foi emprestado por dois meses, enquanto os outros presídios eram concluídos. As construções que estavam em andamento foram terminadas, mas a secretaria não devolveu", declarou Prado.

Conforme o coronel, as dependências do 5º BPM deveriam ser usadas apenas para situações provisórias e não para ser uma carceragem que abriga presos condenados. "As celas do 5º BPM seriam para possíveis aquartelamentos, mas como não existia um presídio específico, o quartel foi adaptado e acabou servindo até hoje. Sabemos que é uma necessidade melhorar a condição dos presos, porque aquelas não são ideais", disse Prado.

O comandante da PM afirmou que recebeu uma proposta para que o prédio fosse ocupado de forma mista, ou seja, por civis e militares, mas não aceitou. "Isto não é nem permitido. Alguns presos estão recolhidos por crimes tipicamente militares, como desobediência, maltrato ao subordinado, descumprimento de normas e regulamentos. Como eles podem permanecer na mesma condição de um bandido perigoso? Além disto, já temos uma divisão por hierarquia, que deve ser respeitada, mesmo dentro de um presídio".

Lauro Prado disse que está formalizando um pedido de ocupação do presídio. "Estou aguardando pela devolução, porque foi desocupado recentemente e ainda não fomos comunicados que poderíamos ocupar. Precisamos receber esse prédio. Buscamos oferecer acompanhamento médico e psicológico, para que eles tenham a saúde e a dignidade garantida".

MP quer devolução de prédio

O problema da estrutura e da falta de segurança das celas, onde os presos militares estão sendo custodiados, são os maiores empecilhos a serem enfrentados até que a transferência seja feita, conforme o promotor da Justiça Militar, Joathan de Castro. Segundo ele, quando o novo Presídio Militar, em Itaitinga, foi inaugurado, uma data chegou a ser apontada para a remoção dos detentos, mas foi adiada.

"No fim de 2012, o presídio estava pronto e já estava tudo acertado para a entrega, a inauguração e, consequentemente, para as transferências. Porém, na véspera do Carnaval de 2013, houve um problema sério de superlotação das delegacias e o espaço foi ocupado por presos comuns. Isto era para ser provisório, mas não foi", disse o representante do Ministério Público.

Conforme Joathan de Castro, existe uma "promessa de reforma e devolução, em cerca de seis meses". O promotor salientou que, caso este prazo se arraste, ele acionará a Justiça para resolver o impasse. "Se não for devolvido, entrarei com uma Ação Civil Pública para interdição do Presídio Militar".

O promotor disse que esteve no 5ºBPM e considerou o local totalmente insalubre. "São poucas celas. Alguns quartos, que eram para ser acomodações dos policiais que estivessem de serviço no quartel, se transformaram em xadrezes. Muitos dos policiais estão em celas que não têm sequer banheiro e são iluminadas por gambiarras elétricas".

Ele lembra que ao lado do 5º BPM funcionam secretarias municipais como a de Finanças e Ação Social. "Aquele é um complexo civil, embora abrigue também um batalhão de Polícia. As reclamações da falta de segurança são diversas, por parte dos servidores destes órgãos".

Para Joathan de Castro, a estrutura como um todo é vulnerável também, no que diz respeito ao funcionamento normal de uma penitenciária. "Existem procedimentos em andamento na Justiça sobre a entrada de bebidas, drogas e celulares nas carceragens do 5º BPM. É fácil entrar qualquer coisa ali. É um ambiente de difícil controle, pela quantidade de civis, militares soltos e presos, que estão lá misturados e têm livre acesso ao prédio".

Alguns dos detentos estão cumprindo penas por força de determinações da Justiça Militar e outros da Justiça Comum. Nem todos são condenados. Os militares que são julgados e expulsos da PM, são encaminhados para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e passam a ser presos normais.

Não existe

De acordo com o representante do Ministério Público, o funcionamento das carceragens do 5º BPM como Presídio Militar, não existe na Lei. "Formalmente, não existe um presídio para receber militares aqui. A custódia deles lá é baseada em arranjos, que foram sendo feitos, conforme a demanda de presos aumentava. Nestes arranjos, não houve a preocupação com a estrutura física, já que o Presídio Militar do 5ºBPM continua do mesmo tamanho que era, quando foi criado. E o pior, continua sem existir como instituição".

O promotor da Justiça Militar disse que a pressa das transferências ocorre em razão da falta de condições básicas. "O lugar em que eles vivem não permite que tenham seus direitos básicos garantidos. Existe uma falta de condições humanas de sobrevivência. É dever do Ministério Público fiscalizar o que está errado e aquele é um exemplo de coisa que não deveria existir. A vida que eles levam naqueles cubículos é muito difícil. Totalmente fora dos padrões mínimos de respeito a dignidade humana".

Sejus e SSPDS seguem em dilema

Por enquanto, não se sabe ao certo o motivo pelo qual o prédio do Presídio Militar não está sendo usado para seu fim. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a unidade já foi desocupada e não está sob sua responsabilidade. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por sua vez, diz nunca ter recebido formalmente a unidade de volta.

"Eu não posso chegar com os presos militares e colocá-los lá dentro, sem uma ordem da Justiça para que eu faça isto. Não é uma decisão minha, mas eu gostaria muito de poder intervir, porque é um problema que necessita de uma solução rápida", disse o coronel Lauro Prado.

O promotor Joathan de Castro disse que não foi comunicado de nenhuma desocupação por parte dos presos comuns. "Conversei com a secretária de Justiça sobre a situação do prédio e de quando poderia ser feita a transferência. Ela me disse que iria acontecer uma reforma e em seis meses seria devolvido".

Em contato, por telefone, com a assessoria de comunicação da Sejus, a reportagem foi informada que o prédio não está abrigando presos e estaria sendo usado pela SSPDS para treinamento de policiais do BPChoque. Em nota, a Sejus informou que "o Presídio Militar é um prédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a quem cabe o poder discricionário para sua finalidade e ocupação".

Já a SSPDS, informou também por meio de nota, que "uma comissão está sendo instituída pelo Comando Geral da Polícia Militar para realizar inspeção nas instalações do prédio para posterior recebimento e ocupação do local".

AUTOR: DN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

IMPORTANTE

Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.

O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU

TIANGUÁ AGORA NO TWITTER!

Real Time Analytics