Canindé. Os empréstimos feitos junto ao Banco do Nordeste, para pescadores da Colônia Z-33, no Município de Canindé, estão suspensos, por conta das denúncias feitas contra a Presidência da entidade pesqueira na região. A decisão é do Procurador Regional do Trabalho no Estado do Ceará, Nicodemos Fabrício Maia, que apura as denúncias contra a colônia.
Além disso, por conta da apuração dos fatos registrados em Canindé, o Ministério da Pesca e Aquicultura vem promovendo a renovação da carteira de pescador artesanal, documento que garante a licença de profissional ao seu portador.
O novo documento é semelhante a uma carteira de identidade, com validade permanente, e conta com um chip que reúne os dados do trabalhador, desburocratizando a concessão de benefícios e evitando fraudes.
A nova carteira pode ser obtida em um dos postos autorizados, com os seguintes documentos: carteira de pescador (RGP), brasão do Ministério da Pesca, título da embarcação, comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, PIS e NIT. Após a atualização cadastral, deve-se ainda realizar a assinatura biométrica (ou seja, o recolhimento das impressões digitais) na delegacia do Ministério da Pesca.
O documento pode ser emitido pelas 1.200 colônias de pescadores do País e pelas superintendências estaduais do Ministério da Pesca e Aquicultura. A expectativa é de que entre 2014 e 2015 mais de um milhão de carteiras sejam renovadas no País.
Registro
O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizou em seu site a lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP). A iniciativa era aguardada desde janeiro, quando a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou novas regras para que os pescadores tirassem a carteira profissional.
As novas medidas servem para evitar fraudes grosseiras contra pescadores, que vivem e sustentam suas famílias da pesca. Em Canindé, no Sertão do Ceará, a situação é preocupante, porque os profissionais não receberam o seguro pesca por conta de denuncias contra a Colônia Z-33, presidida por Francisco Chagas Silva. Entre os prejudicados está Antônia Lima dos Santos, que recebeu uma carteira falta no dia 11 de janeiro de 2005 assinada pelo Presidente.
Diante disso, o Ministério Público Federal investiga uma fraude que tem facilitado o acesso de falsos pescadores a benefícios e linhas de crédito do Governo Federal. Os sertões de Canindé enfrentam cinco anos de seca.
Quem vive da pesca na Região depende dos poucos açudes existentes, que na sua maioria estão sem peixes. O pouco que restou ou foram capturados, ou morreram por falta de oxigênio. "Criei minha família inteira dentro da pescaria e meus filhos todos são pescadores", conta Sebastião dos Santos, hoje com 58 anos, 35 de pescador.
AUTOR: DN
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