EM BILHETES, PRESOS INFORMAM SOFRER TORTURA EM PRESÍDIO DA BAHIA, DIZ DP

Presos denunciam casos de tortura no presídio de Jequié, na Bahia (Foto: Defensoria/Divulgação)

Detentos do Conjunto Penal de Jequié, cidade situada no sudoeste da Bahia, enviaram bilhetes, sem identificação, aos defensores públicos estaduais, denunciando casos de tortura na unidade prisional. 

A situação foi informada na tarde desta sexta-feira (8) pela Defensoria Pública da Bahia. Entre elas, são apontadas a permanência de internos em salas isoladas e a falta de atendimento médico. 

Por outro lado, o interventor Paulo Sabina nega anormalidade na condução da unidade e afirma que as agressões sofridas foram provocadas pela própria população carcerária durante a última rebelião.

Presos denunciam casos de tortura no presídio de Jequié, na Bahia (Foto: Defensoria/Divulgação)

No dia 4 de julho, ocorreu um conflito dentro da unidade penitenciária durante operação policial. O interventor Paulo Salina informou que a rebelião, que deixou 10 presos feridos, foi gerada após a transferência de líderes de facções criminosas. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) informou que 13 internos foram levados para outras unidades e que a agitação foi iniciada durante revista geral, que recolheu celulares, chips, facas, facões e dinheiro.

Aos defensores, os presos informaram que foram abordados por policiais com "chutes, golpes de cassetete e gás de efeito moral, alguns inclusive sendo alvejados com balas de borracha". A Defensoria comenta que eles afirmaram que os policiais apreenderam um material usado para a costura de bolsas, trabalho que é realizado dentro do presídio, o dinheiro que ganham fruto dessa atividade, além de alimentos levados por familiares. Os presos alegaram aos defensores que há pessoas feridas, com fratura exposta, que foram levadas para locais de acesso restrito.

Segundo a Defensoria, a gestão do Conjunto Penal alegou impediu a entrada de defensores alegando que a visita ajudaria a "inflar o descontentamento dos detentos" e afirmou também que não podia garantir segurança. "Normalmente costuma ocorrer operações 'baculejos' feitos pela Polícia Civil. Dessa vez, foi com a Polícia de Choque, não sabemos ainda por qual motivo. Fomos ao presídio três vezes e só tivemos acesso em um único módulo, quando colhemos depoimentos informais, registramos fotos. Já pedimos exames de corpo de delito e estamos aguardando a lista de presos atual. 

O receio é que as pessoas feridas fiquem sem atendimento médico. Vamos acionar órgãos de Direitos Humanos e o Ministério Público, essa parte tem que ser fiscalizada. Vamos tentar preservar a integridade física dos detentos", disse a defensora Itanna Pelegrini, que esteve no local junto aos colegas Yana Melo e Rafson Ximenes.

Paulo Sabina, o interventor, informou que a unidade funciona normalmente, que na quinta-feira (7) houve a saída de presos no indulto do dia dos pais e, nesta sexta-feira, o local foi aberto para as visitas. Segundo ele, a intervenção da Polícia de Choque e dos agentes penitenciários foi o que possibilitou a preservação da vida dos 10 feridos durante o conflito. "As fotos são de presos que nós socorremos. Se não fosse a intervenção, eles teriam morrido. Eu tinha pessoas para morrer, já sendo agredidas. Inclusive, já iam tocar fogo em duas delas. A polícia teve que usar a técnica moderana e necessária", afirmou. Dos 10, seis foram socorridos para unidades de saúde e já retornaram à unidade.

Conflito
Atualmente, o Conjunto Penal de Jequié está sob intervenção do estado, após denúncias de facilitação da entrada de drogas e celulares. "Nós tivemos uma revista geral em todos os sete módulos, no quais achamos aparelhos celulares, chips. Também para organizar, tiramos as lideranças maléficas, que estavam oprimindo os presos e comandando crime organizado em Jequié e cidades vizinhas, e transferimos. Depois disso, os presos tentaram fazer uma rebelião em dois módulos, mas foram prontamente contidos", garantiu, na terça-feira (5), o interventor Paulo Salina.

Segundo os familiares de alguns os internos, a confusão ocorrida na unidade foi resultado de um protesto contra o excesso de força policial aplicado pelos cerca de 140 policiais militares e agentes penitenciários que revistavam o conjunto penal. No entanto, conforme a coordenação da operação, a ação policial seguiu seguiu todos os padrões de segurança recomendados, sendo realizada sem excessos. O Conjunto Penal de Jequié tem capacidade para receber 380 presos, mas atualmente mantém 903 internos custodiados.

AUTOR: G1/BA