A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Márcio Gledson Dias da Silva, conhecido por 'Márcio do Gueto', acusado de chefiar o tráfico de drogas na Barra do Ceará e de ser o mandante de vários homicídios naquela região da Cidade. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
O réu, que está preso desde julho do ano passado, permanecerá na cadeia aguardando julgamento pelo duplo homicídio, ocorrido no dia 25 de março de 2012. Na ocasião, foram executados o soldado PM Francisco Evandro Pinto Rodrigues e o amigo do militar Cleiton Ribeiro da Silva. Além das duas mortes, um outro PM também foi baleado, Claudemir Ribeiro dos Santos, o 'Claudio Pit Bull', irmão de Cleiton, que acabou morto seis meses depois.
De acordo com a decisão, Márcio teve pedido de relaxamento de prisão deferido pelo Juízo da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Um alvará de soltura em seu favor, foi expedido no dia 10 de abril deste ano.
Contudo, após reportagem publicada no Diário do Nordeste, no dia 14 de abril, informando sobre a ordem judicial de liberdade provisória, o juiz decidiu suspender a soltura do acusado, mantendo-o na prisão, em decisão no dia 22 de abril.
Defesa
A defesa do réu ingressou com pedido de habeas corpus no TJCE para reverter a decisão do 1º Grau. Alegou que a medida carece de fundamentação e ofende as garantias constitucionais.
Ao julgar o caso, na última terça-feira (1), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. "Periculosidade concreta do paciente demonstrada, sendo inequivocamente justificada a segregação cautelar decretada pelo magistrado a quo, vez que o seu retorno imediato à sociedade representa forte perigo à ordem pública, aplicando-se ao caso concreto o princípio da proibição da proteção insuficiente por parte do Estado, o qual prescreve que o cidadão também tem o direito de ver seus direitos fundamentais protegidos, em face da violência de outros indivíduos", afirmou o relator.
AUTOR: DN
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