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terça-feira, 1 de julho de 2014

BARBOSA DIZ QUE DEIXA STF COM SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO

Sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a despedida do ministro Joaquim Barbosa, que irá se aposentar. (Foto: André Coelho / O Globo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou na manhã desta terça-feira que deixa a Corte com a sensação de ter cumprido seu dever. Ele nega que o período em que esteve no STF tenha sido tumultuado e elogia o tribunal por ter tomado decisões importantes. Barbosa participou de sua última sessão no Supremo nesta terça-feira.

— Saio tranquilo, com a alma leve, e, o que é fundamental, com o sentimento de cumprimento de dever. Hoje tratamos de um tema especial da minha predileção que é o jogo entre os Poderes da República — disse Barbosa, referindo-se ao julgamento sobre número das bancadas na Câmara de Deputados.

Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado:

— A sensação depois de 11 anos é boa. Foi um privilégio imenso tomar decisões importantes para o pais. Não só eu, mas toda a corte. O Supremo teve papel extraordinário para a democracia.

Perguntado se não houve muito turbulência na sua passagem pelo tribunal, reagiu:

— O período foi turbulento só para a imprensa, para mim nem um pouco.

Perguntado se poderia se candidatar a um cargo político, ele respondeu:

— A política não tem na minha vida essa importância toda. A não ser como objeto de estudo, mas uma política bem elevada — disse — não tenho esse apreço todo pela política do dia a dia — complementou.

Questionado se sua alta popularidade não incentivaria uma carreira política, ele minimizou o fato.

— Pode ser uma mera impressão momentânea. Conheço bem o povo brasileiro e sei o quanto ele é as vezes mutante, cambiável — disse Barbosa.

ELEIÇÕES 2014

O presidente do Supremo não quis dizer se vai apoiar algum candidato nas eleições presidenciais de outubro.

— A partir do dia que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer absolutamente livre para tomar as posições que eu entender adequadas e apropriadas e no momento devido. Aqueles que acompanham a minha atuação aqui há anos saberão com certeza o que eu vou fazer e o que eu evitarei fazer — afirmou.

Barbosa deixou o plenário no meio do julgamento de um habeas corpus de um acusado de pedofilia. Saiu sem avisar, não fez discurso e nem permitiu que os outros ministros falassem sobre sua aposentadoria. "Sou low profile. Não gosto de homenagens", disse Barbosa aos jornalistas.

ADVOGADO DE GENOINO: ‘MOMENTO MAIS CHOCANTE’

Barbosa disse que o embate há três semanas com o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, foi o momento mais "chocante" de sua passagem pela Corte e afirmou que alguns buscam transformar a prática do Direito em um vale-tudo.

— Com relação a agressões de advogados a minha pessoa e a figura do Supremo Tribunal Federal foi a coisa mais chocante durante esses onze anos que passei aqui. Na verdade o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, uma constante quebra de braço, o sujeito perde nos argumentos e quer levar no grito, agredir, desmoralizar a autoridade — afirmou — No momento em que há conivência, complacência, dentro do Judiciário com esse abuso cometido por certas pessoas todo o edifício democrático rui — complementou.

O presidente da Corte falou ainda sobre as qualidades que deseja ver em seu substituto. Fazendo a ressalva que não buscava dar conselhos à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe a escolha, disse que é preciso ser um "estadista" ter um bom "caráter".

— Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações. As pessoas têm que chegar aqui com abertura de espírito até para, eventualmente, ter até que mudar seus pontos de vista e tomar as medidas que sejam de interesse da nação. Essa visão, aquilo que falei da constante quebra de braço, tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo em primeiro lugar à credibilidade do tribunal e à institucionalidade do nosso país.

Barbosa afirmou que espera levar uma vida normal após a sua exoneração ser oficializada.

— (Quero) poder caminhar livremente pelas ruas, entrar em um bar com amigos na maior tranquilidade.

AUTOR: O Globo

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