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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

TSE CONFIRMA DECISÕES DO TRE NOS RECURSOS

Em pleitos anteriores, a distribuição das urnas para os locais de votação era realizada através dos Correios. Neste ano, o trabalho está sendo realizado por meio de veículos de transporte escolar FOTO: JOSÉ LEOMAR

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisões monocráticas, estão confirmando a maioria dos julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em relação ao registro de candidaturas a cargos majoritários e proporcionais. As decisões sobre os recursos devem ser concluídas apenas após o dia da eleição, no próximo domingo. Para a votação, os cartórios eleitorais de Fortaleza iniciaram, ontem, a entrega das urnas. No Interior, esse trabalho será feito apenas sábado, quando as urnas serão testadas em todo o Estado.

Ontem o TSE divulgou, em sua página na internet, decisões monocráticas publicadas na sessão da última terça-feira, em 24 processos de registro de candidatura. A maioria das decisões confirmam os julgamentos do TRE. Esse é o caso, por exemplo, do Documento de Regularidade Partidária (DRAP) apresentado pela comissão interventora do PTC com o registro de candidatos a vereador em Fortaleza.

A decisão do juiz Mário Parente, que cuidou dos registros de candidaturas na Capital, foi confirmada pelo TRE, e o ministro Arnaldo Versiani ,ao apreciar recurso interposto pela comissão interventora do PTC, negou seguimento ao apelo. Ele também negou seguimento ao recurso apresentado por Antônio Correia de Araújo e Weliton Alves Fontenele, candidatos a prefeito e vice-prefeito em Carnaubal. A decisão do ministro mantém a impugnação do candidato a prefeito que foi considerado inelegível por parentesco. A esposa dele é vice-prefeita e assumiu a prefeitura de 16 de maio a 15 de junho deste ano.

Despachos

O ministro Arnaldo Versiani também negou seguimento a recursos especiais oriundos de Tianguá, Assaré e Aratuba, mantendo, assim, as decisões do TRE. De Tianguá, os despachos referem-se a dois processos. Um deles trata da inclusão do PV na coligação proporcional do DEM, PMN, PV, PTdoB e o outro trata da inclusão do PT e do PV na Coligação Tianguá Não Pode Parar. No caso de Assaré, foi impugnado o DRAP majoritário e proporcional da Coligação A voz e a Vez do Povo. A impugnação foi julgada improcedente, tanto em primeiro Grau quanto pelo TRE. O caso de Aratuba trata de recurso contra o deferimento do DRAP da coligação proporcional Unidos Por uma Aratuba Melhor (PSB/PT).

Em outro processo, o ministro Dias Toffoli também negou seguimento ao recurso nº 23.335, proveniente do município Deputado Irapuan Pinheiro. O DRAP da chapa majoritária composta por Maria Rizoleta Pinheiro Moreira e Antônia Jaianny Pinheiro foi indeferido porque a candidata a vice-prefeita não comprovou sua filiação partidária.

Como foi negado seguimento ao recurso, foi mantida a decisão do TRE. A ministra Nanci Andrighi, no processo nº 4.826, de Iguatu, também confirmou a decisão do TRE que concedeu registro aos candidatos a prefeito e vice-prefeito Murilo Braga e Francisco Pedro Neto.

Os cartórios eleitorais de Fortaleza iniciaram, ontem, a entrega das urnas nos locais onde serão instaladas para votação, no domingo. No Interior, esse trabalho será feito sábado, quando também será realizado um teste de funcionamento das urnas, em todo o Estado.

Ontem, foram entregues 1.323 urnas das 1ª, 3ª, 82ª e 115ª zonas eleitorais. Para esta quinta-feira, está prevista a entrega de mais 1.347 urnas, e amanhã serão entregues 1.558. As 327 urnas da 94ª zona serão entregues somente no sábado.

Urnas

As urnas de reserva, 13% do total do Estado, não serão distribuídas antes do pleito. Elas ficarão em cartório e a substituição somente será feita no dia do pleito se a urna original não apresentar condições de funcionamento, explicou ao Diário do Nordeste o secretário de tecnologia da informação do TRE, Carlos Sampaio. Ele esclarece que alguns cartórios optaram por deixar no depósito parte das urnas de contingência para facilitar a entrega nos bairros localizados naquela área da cidade. Em Fortaleza, serão utilizadas 4.156 urnas em 592 locais de votação.

O serviço de entrega das urnas, na Capital, é terceirizado. Os veículos utilizados são: Kombis, vans e mini-furgões. Por cada veículo, são responsáveis duas pessoas. No depósito, a entrega é feita ao transportador mediante recibo. Em cada local de votação as urnas também são entregues mediante recibo e o mesmo procedimento será adotado para a devolução.

Teste

Ontem, o Diário do Nordeste acompanhou a entrega de 11 urnas da 115ª zona no Colégio Nossa Senhora do Carmo, localizado na Rua Elvira Pinho, 400, no Montese. Ali o responsável pelo recebimento foi o diretor da escola, Gualter Marques de Lima Neto. Ele informou que as urnas ficarão na diretoria do Colégio. No sábado, servidores do cartório eleitoral farão um teste para verificar se estão funcionando. A entrega aos mesários é feita somente no domingo.

Ainda no dia 7, todas as urnas serão recolhidas após o encerramento da sessão. O roteiro de devolução é diferente do roteiro de entrega. As urnas com a votação dos eleitores não sairão dos locais de votação direto para o depósito, mas para os locais determinados por cada juiz eleitoral para a transmissão dos dados para a central de computação do TRE onde é feita a totalização e divulgação do resultado.

Em Fortaleza, existem 13 zonas eleitorais, e o juiz de cada zona escolheu um local para fazer a leitura dos dados de cada urna e transmissão para o TRE. Somente na segunda-feira, o TRE fará o transporte das urnas dos locais de apuração para o depósito, que funciona na Rua Salgado Filho, 300, no Bairro Antônio Bezerra.

AUTOR: DN

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