Obra invadiu em 70 metros uma lagoa, diz secretário de Meio Ambiente (Foto: Divulgação)O proprietário de um terreno em Aquiraz, litoral do Ceará, prestou depoimento à Polícia Civil da cidade nesta quarta-feira (18) por construção irregular em praias. O proprietário de uma casa foi denunciado pelas secretarias de meio ambiente municipal e estadual. Pela manhã, a secretaria flagrou um operário aterrando parte da lagoa e acionou a polícia.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Aquiraz, Francisco Cabral, o proprietário fazia aterramento e terraplanagem para ampliação de uma obra na orla marítima de Aquiraz.
A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace) notificou a irregularidade e embargou a obra. O embargo foi descumprido nesta quarta-feira, motivo que levou o proprietário a depor. Em depoimento, o dono do terreno alegou que a obra tem licença ambiental, é feita em terra particular e não causa risco ao meio ambiente, de acordo com a delegacia municipal de Aquiraz.
Segundo a secretaria municipal, o aterro avançou 70 metros no interior de uma lagoa, o que é proibido por lei mesmo em terreno privado, ainda que a lagoa tenha sido inundada. O dono do terreno foi liberado após prestar depoimento. De acordo com a Semace, ele está sujeito a multa que vai de R$ 1 mil a R$ 200 mil.
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