SAIBA PORQUE NINGUÉM FOGE DOS PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA NO BRASIL

Vidal Cavalcante/Agência Estado/Cela de 7m² do complexo penitenciário de Catanduvas, o primeiro presídio federal de segurança máxima do país.


Ao contrário das penitenciárias estaduais, ninguém foge dos presídios de segurança máxima no Brasil. O jeito encontrado pelo governo federal é polêmico e caro: cercar o prédio com policiais armados até com granada e isolar por 22 horas o preso de alta periculosidade em uma cela de 7 m². 

Inspirado no modelo americano Supermax, esse sistema começou a valer no Brasil em 2006, no segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao custo de R$ 1 bilhão, foram construídos quatro presídios (no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) que, “desde a inauguração, nunca registraram fugas, rebeliões ou apreensões de drogas ou celulares”, segundo o Ministério da Justiça. 

A massa carcerária de um presídio de segurança máxima é formada basicamente pelos maiores líderes do tráfico de drogas do Brasil, que dos presídios estaduais comandavam rebeliões por todo o país.

Apesar de eles voltarem para as detenções estaduais depois de 360 dias (renováveis pelo mesmo período se o juiz decidir), o ministério afirmou ao R7 que, desde que foram criadas, “as penitenciárias federais [...] reduziram as rebeliões e motins em estabelecimentos prisionais estaduais em 70%”.

A ex-procuradora do Estado de São Paulo e advogada especialista no assunto Beatriz Rizzo discorda do ministério ao dizer que “com certeza” não foram os presídios “que reduziram as rebeliões”.
Rebeliões são reduzidas ou explodem em razão de outras políticas penitenciárias. Depende muito mais de quem é o secretário da Administração Penitenciária e qual é sua política, que reflete, por exemplo, em quem vai dirigir os presídios.

Fortaleza

Além de isolar os detentos o dia inteiro, a estrutura dos prédios de segurança máxima também é diferente das unidades estaduais. As paredes e os pisos, por exemplo, foram feitos para suportar impactos de até 300 kg. Para evitar resgates por helicóptero, cabos de aço cruzam todo o pátio. Até hoje, nem um telefone celular foi encontrado no interior de um presídio federal. O controle de entrada e saída de materiais do presídio é feito com detectores de metal e aparelhos de raios X, por onde passa até o lixo.

Nas torres de vigilância, os agentes ficam armados com coletes e capacetes à prova de balas, fuzis de alto calibre, pistolas e granadas. Há mais de 200 câmeras de vigilância espalhadas por todo o presídio, exceto no interior das celas. 

Rizzo não critica a estrutura dos prédios, mas critica o isolamento de 22 horas a que os presos ficam sujeitos. 

- Isolamento severo só leva os presos à alienação mental, loucura ou extrema agressividade. Nosso Regime Disciplinar Diferenciado não tem nada de inovador. Aliás, se isolamento fosse bom, não teríamos o PCC [Primeiro Comando da Capital], que foi fundado no antigo Piranhão, como é conhecido o anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. 

O ministério rebate o argumento dizendo que a assistência à saúde das penitenciárias federais "abrange serviços de enfermagem, psicologia, serviço social, pedagogia, terapia ocupacional, farmácia, odontologia e medicina": são 43 profissionais voltados ao desenvolvimento de ações de atenção básica preventivas, de cura e reabilitação.

Tanto investimento para manter longe das ruas seus 427 presos custa caro ao governo federal: R$ 39.744 por ano por cada detento, mais que o dobro do que os governos estaduais gastam com seus presidiários. Em São Paulo, por exemplo, cada um sai por R$ 15.600 ao ano.

O governo acredita que ainda seja necessário construir mais um presídio de segurança máxima: a quinta penitenciária federal está prevista para sair dos alicerces no ano que vem em Brasília.

AUTOR: G1