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sábado, 10 de dezembro de 2011

PREFEITO AFASTADO HÁ 10 DIAS PERMANECE NO CARGO, EM IRACEMA (CE)

Após 10 dias do afastamento do prefeito de Iracema Otacílio Beserra de Menezes (PRB) ter sido decretado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o chefe do Executivo municipal continua no cargo. A decisão foi expedida no último dia 30 de novembro pelo desembargador João Byron de Figueiredo Frota.

Na tarde de ontem, a reportagem do O POVO ligou para a sede da Prefeitura Municipal e foi informada por uma assessora que não quis se identificar que o prefeito ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial e segue na administração da cidade.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual de desviar verbas públicas e de participar de esquema fraudulento, com o auxílio de alguns servidores do município. Segundo despacho do desembargador, cheques foram emitidos “para pagamento de serviços indevidamente embolsados pelo prefeito de Iracema”.

Esquema fraudulentoAs construtoras Náutica Ltda, representada por Francisco Antônio de Souza Bastos, e Freitas Neto Ltda., da qual Francisco Ricardo de Araújo Neto é sócio-proprietário, também estão envolvidas no esquema, de acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), que enviou às denúncias ao Tribunal.

A primeira construtora teria recebido R$ 19,5 mil, referentes à segunda parcela dos serviços de recuperação de calçamento em diversas ruas do município, “mas que serviram para outras finalidades, inclusive com depósitos de valores na conta corrente” do prefeito.

O empenho de pagamentos para a construtora foi autorizado pelo irmão do prefeito, Luis Beserra de Meneses, que é secretário de Governo de Iracema.

Em depoimento à Procap, o proprietário da Construtora Freitas Neto, que fez subempreitada com a Construtora Náutica, revelou como a “trama delituosa” ocorria.

Além de decretar o afastamento de Otacílio Beserra, o desembargador João Byron determinou, ainda, a suspensão das atividades econômico-empresariais de Francisco Ricardo de Araújo Neto, proibindo as construtoras de realizarem novos contratos com o poder público e de receberem verbas públicas sem prévia autorização da Justiça.

Questionada sobre o porquê de o prefeito de Iracema ainda não ter sido notificado da decisão pelo TJ-CE, a assessoria do Tribunal informou que não poderia dar informações sobre o caso porque o “processo segue em segredo de Justiça”. O POVO também entrou em contato com o prefeito Otacílio Beserra, mas seus dois celulares estavam desligados e nenhuma ligação foi atendida em seu telefone residencial.

ENTENDA A NOTÍCIA

Com o recente afastamento do prefeito de Iracema, já chega a 19 o número de gestores municipais afastados de seus cargos desde 2009. O número representa quase 10% dos prefeitos cearenses, que somam 184.

AUTOR: O POVO

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